Olá,
Agradecemos a você por acessar nossa plataforma! A MIVA fornece, através de troca de informações colaborativas entre os Usuários, lugares disponíveis para que você possa encontrar as opções para estacionamento de veículos em vias públicas ou estacionamentos privados. Conheça mais sobre nossas Políticas, abaixo.
Caso tenha interesse, nossa Política de Privacidade conta com os seguintes resumos:
DADOS COLETADOS E JUSTIFICATIVA
Dados Coletados
Justificativa
nome, sobrenome, geolocalização, e-mail e/ou número de celular, cpf e senha.[1]
REALIZAÇÃO DO CADASTRO JUNTO À PLATAFORMA.
Detalhes relacionados às visitas à PLATAFORMA MIVA e aos recursos que o USUÁRIO utilizou.
informações de registro do servidor, que podem incluir informações como endereço ip do dispositivo, acesso a datas e horários, características da PLATAFORMA MIVA ou páginas visualizadas, bloqueio de aplicativos e outras atividades do sistema, como o sistema operacional, tipo de navegador e sites de terceiros ou serviço utilizado antes de interagir com os nossos serviços.
METRIFICAÇÃO PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PLATAFORMA.
Informações adicionais pessoais não identificáveis, como profissão, idade, data de nascimento, preferências individuais de utilização da PLATAFORMA MIVA, idioma, cep e código de área, empresa e/ou instituição onde o usuário trabalha, não se limitando a essas.
Informações sobre pagamentos, caso o USUÁRIO realize compras dentro da PLATAFORMA MIVA.
informações preferenciais sobre como o USUÁRIO interage com nossos serviços e com o sistema, as preferências manifestadas e as configurações escolhidas.
PODEMOS UTILIZAR TAIS INFORMAÇÕES PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE COOKIES, PIXEL TAGS, API’S (APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE), FORNECIDOS PELAS REDES SOCIAIS, E TECNOLOGIAS SIMILARES PARA CRIAR E MANTER IDENTIFICADORES EXCLUSIVOS
FINALIDADE DA COLETA DE DADOS
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Realizar o cadastro o USUÁRIO na PLATAFORMA MIVA.
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Envio de newsletters, mensagens publicitárias, bem como outros materiais informativos, promocionais e de marketing.
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Garantir que o conteúdo da PLATAFORMA MIVA seja apresentado da forma mais eficiente para o USUÁRIO, personalizando a PLATAFORMA MIVA de acordo com suas preferências.
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Executar operações internas, solucionar problemas operacionais e erros de software, executar análise de dados, testes e pesquisas, bem como monitorar e analisar tendências de uso e atividade.
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Processar os dados colhidos por diferentes algoritmos internos do serviço ou de terceiros.
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Contatar e notificar o usuário acerca de modificações na PLATAFORMA MIVA, nos prazos, nos serviços oferecidos pela MIVA ou em suas políticas, termos e condições.
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Administrar programas de promoções, concursos, competições.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS COLETADOS
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Casos em que a PLATAFORMA MIVA for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir qualquer obrigação legal ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente.
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Para fazer cumprir quaisquer condições de utilização aplicáveis à MIVA, ou para fazer cumprir os termos de uso referentes aos serviços que possam ser aplicáveis.
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Para proteger os direitos, bens ou a segurança da MIVA.
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Com fornecedores, consultores, parceiros de marketing e outros prestadores de serviços que precisem necessariamente acessar as informações para execução de seus trabalhos, em nosso nome.
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Com agentes da lei, autoridades governamentais ou terceiros, se entendermos que suas ações são inconsistentes em relação às disposições de nossas condições, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da PLATAFORMA MIVA ou de outros.
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Se, mediante notificação, você concordar em compartilhar, ou por ação própria o fizer.
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Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, a MIVA poderá compartilhar as informações dos USUÁRIOS com terceiros que façam parte dos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta política.
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De forma agregada e/ou anônima, de modo que não possa ser usada para identificá-lo.
APESAR DOS RESUMOS ACIMA, POR FAVOR, LEIA A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE ATENTAMENTE ANTES DE ACESSAR, SE CADASTRAR OU UTILIZAR A PLATAFORMA MIVA.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE MIVA
1 – TERMOS GERAIS
2 – INFORMAÇÕES COLETADAS
3 – COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
4 – COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
5 – COOKIES E API
6 – ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
7 – RELAÇÃO COM OUTROS WEBSITES
8 – NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
9 – USO DO E-MAIL
10 – PROIBIÇÕES
11 – SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
12 – CONTATO
1. TERMOS GERAIS
1.1. Sobre a Política de Privacidade. A MIVA (“nós” ou “PLATAFORMA”) valoriza e considera a relação com seus usuários (“Você” ou “USUÁRIO”) e seus dados pessoais um assunto de extrema importância e seriedade, comprometendo-se sempre a resguardar a sua vida privada. Assim, esta Política de Privacidade foi feita para esclarecer todas as nossas práticas relativas à coleta, utilização e divulgação de informações que Você, como usuário, possa nos fornecer através do website www.miva.io, outros websites associados, microsites, aplicativos e sub-sites que compõem a PLATAFORMA MIVA.
1.2. O que são Dados Pessoais. As informações pessoais são aqueles dados informados por Você, e que podem ser usados para identificar individualmente ou entrar em contato com uma pessoa, em específico.
1.3. O que são Dados Pessoais Sensíveis. As informações fornecidas por Você, que por ventura tratem sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme estipulado pela Lei 13.709/18.
1.4. Autorização de Coleta e Divulgação. AO UTILIZAR A PLATAFORMA, OU QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA MIVA, VOCÊ INSTANTANEAMENTE AUTORIZA A COLETA, UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, PARA FINS EXCLUSIVOS DE FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA, DE INFORMAÇÕES SOBRE SI, SENSÍVEIS OU NÃO, NOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E ACEITA VINCULAR-SE À MESMA. CASO NÃO ACEITE ESTAS PRÁTICAS E POLÍTICAS, NÃO PODERÁ USAR A PLATAFORMA OU QUALQUER UM DOS NOSSOS SERVIÇOS OFERECIDOS EM SUA PLENA CAPACIDADE.
1.5. Legislação aplicável. A MIVA atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos da Lei nº. 12.965 de 2014 (o Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) e vincula-se, desde logo, às demais que venham a ser aplicadas.
1.6. Dúvidas. Em caso de dúvida sobre a Política de Privacidade ou Termos de Uso da PLATAFORMA, você poderá entrar em contato com os administradores da plataforma pela Central de Atendimento ao Cliente, disponível no nosso website ou pelo chat da plataforma. Para melhor atendermos os usuários, nosso horário de funcionamento para demandas de contato direto é de segunda à sexta-feira, de 10h às 17h[2] .
1.7. Conteúdo desta Política. Esta política descreve quais as informações que podem ser coletadas sobre Você quando utiliza de nossos serviços na PLATAFORMA, como essas informações podem ser utilizadas, como Você pode controlar o modo como suas informações são utilizadas, e quais as precauções tomadas contra o acesso ou uso não autorizado destas informações.
1.8. Atenta Leitura. RECOMENDAMOS E SOLICITAMOS UMA ATENTA LEITURA DESTA POLÍTICA ANTES DE PROSSEGUIR COM O CADASTRO.
2. INFORMAÇÕES COLETADAS
2.1. Coleta de informações Gerais. A MIVA PODERÁ COLETAR E UTILIZAR AS INFORMAÇÕES E DADOS DE SEUS USUÁRIOS, SENDO ESTAS:
2.1.1. DADOS PESSOAIS, COMO NOME, SOBRENOME, GEOLOCALIZAÇÃO, E-MAIL, CPF E SENHA, PARA EFETUAR O CADASTRO E LOGIN NA PLATAFORMA;[3]
2.1.2. OS DETALHES RELACIONADOS ÀS VISITAS À PLATAFORMA MIVA E AOS RECURSOS QUE O USUÁRIO UTILIZOU;
2.1.3. INFORMAÇÕES DE REGISTRO DO SERVIDOR, QUE PODEM INCLUIR INFORMAÇÕES COMO ENDEREÇO IP DO DISPOSITIVO, ACESSO A DATAS E HORÁRIOS, CARACTERÍSTICAS DA PLATAFORMA MIVA OU PÁGINAS VISUALIZADAS, BLOQUEIO DE APLICATIVOS E OUTRAS ATIVIDADES DO SISTEMA, COMO O SISTEMA OPERACIONAL, TIPO DE NAVEGADOR E SITES DE TERCEIROS OU SERVIÇO UTILIZADO ANTES DE INTERAGIR COM OS NOSSOS SERVIÇOS;
2.1.4. INFORMAÇÕES PREFERENCIAIS SOBRE COMO O USUÁRIO INTERAGE COM NOSSOS SERVIÇOS E COM O SISTEMA, AS PREFERÊNCIAS MANIFESTADAS E AS CONFIGURAÇÕES ESCOLHIDAS, PODENDO-SE UTILIZAR, PARA ISSO, DE COOKIES, PIXEL TAGS, API’S (APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE), FORNECIDOS PELAS REDES SOCIAIS, E TECNOLOGIAS SIMILARES PARA CRIAR E MANTER IDENTIFICADORES EXCLUSIVOS;
2.1.5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS NÃO PESSOAIS, COMO PROFISSÃO, IDADE, DATA DE NASCIMENTO, PREFERÊNCIAS INDIVIDUAIS, IDIOMA, CEP E CÓDIGO DE ÁREA, EMPRESA E/OU INSTITUIÇÃO ONDE O USUÁRIO TRABALHA, NÃO SE LIMITANDO A ESSAS;
2.1.6. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NÃO SERÃO COLETADOS PELA PLATAFORMA.
2.2. Compras na Plataforma. Caso o USUÁRIO opte pela modalidade premium de acesso, realizando pagamento dentro da PLATAFORMA, serão colhidas, também, informações sobre pagamento, além das informações gerais descritas acima, as quais não serão armazenadas e seguirão as regras gerais desta Política.[4]
3. COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
3.1. Utilização. A MIVA PODE UTILIZAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS, DESCRITAS ACIMA, PARA:
3.1.1. REALIZAR O CADASTRO DO USUÁRIO NA PLATAFORMA, ONDE ELE DEVERÁ ACEITAR UM “PERMISSION MARKETING”, A FIM DE QUE HAJA ENVIO DE NEWSLETTERS, MENSAGENS PUBLICITÁRIAS, AÇÕES DE SMS, BEM COMO OUTROS MATERIAIS INFORMATIVOS, PROMOCIONAIS E DE MARKETING, CASO HAJA CONSENTIMENTO PRÉVIO DO USUÁRIO, PARA COMPILAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CAMINHOS MAIS USADOS, TIPOS DE VAGAS PREFERIDAS, VIAS COM MAIOR PROCURA E/OU DIFICULDADE DE SE ENCONTRAR VAGAS, REGIÕES COM MAIOR NÚMERO DE ESTACIONAMENTOS, ENTRE OUTROS, [5] TRANSFORMANDO ESSAS INFORMAÇÕES EM INTELIGÊNCIA DE DADOS;
3.1.2. GARANTIR QUE O CONTEÚDO DA PLATAFORMA SEJA APRESENTADO DA FORMA MAIS EFICIENTE PARA O USUÁRIO, PERSONALIZANDO A PLATAFORMA DE ACORDO COM SUAS PREFERÊNCIAS;
3.1.3. AJUDAR A REALIZAR MELHORIAS DE CARÁTER GERAL NA PLATAFORMA;
3.1.4. FORNECER, MANTER E MELHORAR OS NOSSOS SERVIÇOS;
3.1.5. EXECUTAR OPERAÇÕES INTERNAS, SOLUCIONAR PROBLEMAS OPERACIONAIS E ERROS DE SOFTWARE, EXECUTAR ANÁLISE DE DADOS, TESTES E PESQUISAS, BEM COMO MONITORAR E ANALISAR TENDÊNCIAS DE USO E ATIVIDADE;
3.1.6. PROCESSAR OS DADOS COLHIDOS POR DIFERENTES ALGORITMOS INTERNOS DO SERVIÇO OU DE TERCEIROS;
3.1.7. CONTATAR E NOTIFICAR O USUÁRIO ACERCA DE MODIFICAÇÕES NA PLATAFORMA, NOS PRAZOS, NOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA MIVA OU EM SUAS POLÍTICAS, TERMOS E CONDIÇÕES; E
3.1.8. ANALISAR A FORMA COMO OS USUÁRIOS USAM A PLATAFORMA, PARA EFEITOS INTERNOS DE CONHECIMENTO E MARKETING.
3.2. Informações Adicionais. As informações adicionais não pessoais, ou seja, aquelas que não podem ser utilizadas para sua identificação, poderão ser utilizadas para qualquer finalidade, independentemente de autorização ou notificação.
3.3. Registros. A MIVA MANTÉM OS REGISTROS DE ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET SOB SIGILO, EM AMBIENTE CONTROLADO E DE SEGURANÇA, UTILIZANDO-SE DE CRIPTOGRAFIAS PARA TAL, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, DO MARCO CIVIL DA INTERNET.[6]
3.4. Compras na Plataforma. Nos casos de informações fornecidas à MIVA para a realização de compras dentro da Plataforma, poderá o USUÁRIO estar sujeito a novos aceites de Políticas complementares.
4. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
4.1. Exceções para Divulgação de Informações de Usuários. A MIVA NÃO DIVULGA JUNTO A TERCEIROS QUALQUER DADO PESSOAL, FORNECIDO PELO USUÁRIO, CAPAZ DE IDENTIFICÁ-LO, ATRAVÉS DA PLATAFORMA, EXCETO:
4.1.1. NOS CASOS EM QUE A MIVA FOR OBRIGADA A DIVULGAR OU PARTILHAR OS DADOS COLETADOS, A FIM DE CUMPRIR QUALQUER OBRIGAÇÃO LEGAL (COMO, EM VIRTUDE DE UMA ORDEM JUDICIAL), OU PARA EFEITOS DE PREVENÇÃO DE FRAUDE OU OUTROS CRIMES, BEM COMO EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES APRESENTADA POR AUTORIDADE COMPETENTE, SE ENTENDERMOS QUE A DIVULGAÇÃO ESTÁ DE ACORDO OU É EXIGIDA CONFORME AS LEIS, REGULAMENTOS OU PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS;
4.1.2. PARA FAZER CUMPRIR QUAISQUER CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO APLICÁVEIS À MIVA, OU PARA FAZER CUMPRIR OS TERMOS DE USO REFERENTES AOS SERVIÇOS QUE POSSAM SER APLICÁVEIS;
4.1.3. PARA PROTEGER OS DIREITOS, BENS OU A SEGURANÇA DA MIVA;
4.1.4. COM FORNECEDORES, CONSULTORES, PARCEIROS DE MARKETING E OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE PRECISEM NECESSARIAMENTE ACESSAR AS INFORMAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE SEUS TRABALHOS, EM NOSSO NOME;
4.1.5. COM AGENTES DA LEI, AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS OU TERCEIROS, SE ENTENDERMOS QUE SUAS AÇÕES SÃO INCONSISTENTES EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DE NOSSAS CONDIÇÕES, OU PARA PROTEGER OS DIREITOS, A PROPRIEDADE OU A SEGURANÇA DA PLATAFORMA MIVA OU DE OUTROS;
4.1.6. SE, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO, VOCÊ CONCORDAR EM COMPARTILHAR, OU POR AÇÃO PRÓPRIA O FIZER;
4.1.7. NOS CASOS DE VENDA, PARCIAL OU TOTAL, DO NEGÓCIO OU DE SEUS ATIVOS, OU COMO PARTE DE QUALQUER REORGANIZAÇÃO OU REESTRUTURAÇÃO DO NEGÓCIO, FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO, A MIVA PODERÁ COMPARTILHAR AS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS COM TERCEIROS QUE FAÇAM PARTE DOS NEGÓCIOS, TOMANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DE PRIVACIDADE CONTINUEM A SER PROTEGIDOS, CONFORME ESTA POLÍTICA;
4.1.8. DE FORMA AGREGADA E/OU ANÔNIMA, DE MODO QUE NÃO POSSA SER USADA PARA IDENTIFICÁ-LO.
4.2. Processamento de Informações. A MIVA PODE TRANSFERIR PARA TERCEIROS OS DADOS COLETADOS A FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E CALCULADOS, PARA QUE O RESULTADO SEJA RETORNADO PARA NOSSA APLICAÇÃO, ANTES DE DEVOLVIDA AO USUÁRIO, SENDO CERTO QUE, TOMAREMOS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROTEGER SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS, CONFORME DESCRITO NESTA POLÍTICA.
4.3. Informações Adicionais. AS INFORMAÇÕES ADICIONAIS COLETADAS PELA PLATAFORMA ATRAVÉS DA ANÁLISE DA NAVEGAÇÃO DE CADA USUÁRIO E QUE NÃO O TORNE IDENTIFICÁVEL PESSOALMENTE (COMO O PADRÃO DE NAVEGAÇÃO, POR EXEMPLO) SÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA MIVA, A QUAL PODE USA-LAS DO MODO QUE JULGAR APROPRIADO.
4.4. Direito de Não Aceitação. O USUÁRIO TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, RECUSAR ESSES TERMOS E PROCEDER COM A REMOÇÃO DOS SEUS DADOS DA PLATAFORMA. PORÉM, TAL REMOÇÃO DOS DADOS NÃO FUNCIONARÁ DE MANEIRA RETROATIVA, OU SEJA, AS AÇÕES E DADOS ANTERIORES A ESTA DECISÃO CONTINUARÃO ARMAZENADOS E COM SEU USO EM CONFORMIDADE AOS INTERESSES E POLÍTICA DA MIVA, BEM COMO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
4.5. Informações Financeiras. As Informações Financeiras que forem fornecidas, de modo complementar pelo USUÁRIO, para compra na PLATAFORMA não serão utilizadas nem armazenadas pela MIVA.
4.5.1. As proteções de dados financeiros, como cartão de crédito, serão de responsabilidade da empresa contratada para gestão das compras na PLATAFORMA.[7]
5. COOKIES E API
5.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informações acerca das atividades deste na Internet. Essas informações de cookies não contêm qualquer dado pessoal identificável, como as que o USUÁRIO envia deliberadamente para a PLATAFORMA.
5.2. Cookies Utilizados. Os “cookies” podem ser usados de diferentes formas, e na PLATAFORMA, serão utilizados os modelos:
5.2.1. Cookies Funcionais: estes cookies são usados pelo website por algumas de suas funcionalidades. Por exemplo, cookie que permite saber se o usuário escolheu a opção “Mantenha-me conectado” para que o site entre automaticamente na conta da próxima vez que ele voltar à página.
5.2.2. Cookies de desempenho: este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os usuários utilizam o site (Por exemplo, Google Analytics).
5.2.3. Cookies publicitários: estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o usuário.
5.3. Acesso aos Cookies. O acesso da MIVA aos cookies termina assim que o USUÁRIO fecha seu navegador. É dada ao USUÁRIO a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies. A maioria dos navegadores web aceita cookies automaticamente. No entanto, se preferir, o USUÁRIO poderá alterar as configurações do navegador para recusar os cookies, sob pena de redução do desempenho da plataforma.
5.4. Consentimento para Utilização de Cookies. A VAGGA precisa obter o seu consentimento antes de utilizar cookies. Se continuar a navegar no website da PLATAFORMA, depois de ter aceitado esta Política de Privacidade, assumimos que você concorda com a utilização dos cookies nos termos acima descritos.
5.5. Opção sem Cookies. Se você optar por não aceitar a utilização dos cookies, o seu acesso à maioria da informação disponível na PLATAFORMA não será comprometido. Contudo, você poderá não conseguir usar plenamente, e no máximo de desempenho, os serviços on-line oferecidos.
5.6. O que é API. O API (Application Programming Interface) é um conjunto de rotinas e padrões de programação para acesso a um aplicativo de software ou plataforma baseado na Web. Utilizamos essa tecnologia para coletar suas informações pessoais, públicas, diretamente de suas redes sociais, mediante sua autorização. Os dados disponibilizados pelas redes sociais podem variar à medida que as próprias redes sociais mudam suas políticas e dados disponibilizados por API.
5.6.1. Caso o USUÁRIO deseje se cadastrar utilizando alguma rede social (Facebook), apenas serão utilizadas as informações necessárias para tanto, não sendo realizadas publicações sem seu consentimento nas mesmas.
6. ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
6.1. Modificação, Correção e Alteração de Informações. O USUÁRIO tem direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os seus dados fornecidos no momento do cadastro, a qualquer tempo, e a MIVA tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com suas obrigações legais, para garantir isso. Se o USUÁRIO atualizar qualquer informação, a MIVA poderá manter uma cópia das informações anteriormente fornecidas em seus arquivos, e documentações sobre uso do sistema, caso seja pertinente.
6.2. Incorreção de Informações. É de responsabilidade do USUÁRIO manter suas informações pessoais atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção evidente, MIVA poderá atualizá-las ou excluí-las automaticamente, excetuando-se os casos de necessidade da manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Na atualização das informações pessoais dos USUÁRIOS, poderá ser solicitada a confirmação de sua identidade.
6.3. Direito e Acesso às Informações. O USUÁRIO tem direito a acessar suas informações pessoais detidas pela PLATAFORMA, nos termos da Lei nº 12.965/2014, bem como com a Lei 13.709/2018, contatando os administradores através do e-mail contato@miva.io.
6.4. Medidas Necessárias de Proteção. A MIVA toma todas as medidas necessárias para proteger as informações pessoais identificáveis, em todo ou em separado, do USUÁRIO fornecidas à plataforma, incluindo a proteção contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizadas. Para isso, a MIVA utiliza-se das mais recentes tecnologias e softwares de encriptação SSL, padrão de mercado, além de adotar normas de segurança rigorosas para evitar qualquer acesso não autorizado aos dados guardados pela plataforma.[8]
6.5. Proteção de Senhas. O USUÁRIO é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso, especiais à PLATAFORMA, de forma que a MIVA não se responsabiliza por informações divulgadas ou perdidas por falhas de segurança advindas de mau uso e cuidado do próprio USUÁRIO.
7. RELAÇÃO COM OUTROS WEBSITES
7.1. Limite de Responsabilidade. A MIVA NÃO SE RESPONSABILIZA PELAS POLÍTICAS E PRÁTICAS DE PRIVACIDADE DE SITES QUE NÃO SÃO OPERADOS POR SI, AINDA QUE O ACESSO AOS MESMOS SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA. RECOMENDAMOS AOS USUÁRIOS QUE CONSULTEM A POLÍTICA DE CADA SITE QUE VISITAREM, E QUE CONTATEM O RESPECTIVO TITULAR OU OPERADOR SE TIVEREM ALGUMA DÚVIDA OU QUESTÃO.
7.1.1. Caso o USUÁRIO acesse o site de parceiros, patrocinadores e demais sites que sejam acessados através do MIVA, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais suas por estes. Tais informações não estarão sendo enviadas pelo USUÁRIO ao MIVA, e sim diretamente ao solicitante, não tendo a MIVA, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação. A PLATAFORMA toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. Por isso, fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta: "Envie este link a um amigo"[9] com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.
8. NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1. Alterações na Política de Privacidade. A MIVA pode alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos, estando as informações coletadas sujeitas à Política de Privacidade em vigor no momento da coleta. Se a MIVA realizar mudanças na forma como trata as informações pessoais dos USUÁRIOS, compromete-se a notificar todos eles através de anúncio na PLATAFORMA ou de notificação por e-mail ao USUÁRIO. Após a notificação e aviso pela MIVA ao USUÁRIO, este se torna responsável por conhecer as mudanças e aceitá-las ou não.
8.2. Aceitação Tácita. O uso contínuo dos serviços, pelo USUÁRIO, após a data de entrada em vigor de qualquer alteração realizada e notificada previamente aos usuários, constitui a aceitação da Política de Privacidade alterada ou modificada, pelo USUÁRIO. Por esta razão, a MIVA encoraja seus USUÁRIOS a rever esta Política de Privacidade sempre que for utilizar os serviços.
8.3. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a MIVA trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
9. USO DO E-MAIL
9.1. Envio de Comunicações. O USUÁRIO, ao se cadastrar, poderá optar por concordar que a MIVA envie para o seu e-mail e celular notificações e comunicações, novidades sobre os serviços ou informações importantes que necessitem de sua atenção, além de material publicitário sobre novos serviços da MIVA e de seus parceiros.
9.1.1. Opção por Não Recebimento. Caso o USUÁRIO mude de ideia e deseje não mais receber os e-mails mencionados acima, poderá solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento e a exclusão do seu contato da lista de envio de informações, por meio do link de Unsubscriber que está no rodapé de todas as comunicações via e-mail.[10]
9.1.2. Recebimento Necessário. Não é permitido ao USUÁRIO exercer opção de cancelamento de recebimento de mensagens, pelo administrador da Plataforma, que sejam estritamente relacionadas à manutenção de seu cadastro na MIVA, caso efetue sua conta de cadastro na mesma.
9.2. Confidencialidade dos Endereços de E-mails. É assegurada total confidencialidade no tratamento da lista de e-mails dos USUÁRIOS durante as tarefas regulares de administração, para evitar apropriação e uso indevido dessa informação, não sendo divulgadas tais informações online, nem a terceiros.
9.2.1. Remoção de Endereços de E-mails. É garantida aos USUÁRIOS a possibilidade de remoção dos respectivos endereços de correio eletrônico registrados na PLATAFORMA, usando os meios de contato disponíveis, de acordo com a legislação em vigor, podendo tal ação acarretar em cancelamento do cadastro do USUÁRIO.
10. PROIBIÇÕES
10.1. Remoção. A MIVA se reserva o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha informações incorretas ou apelos não substanciados, ou que estejam em conflito com a missão, política e termos de uso da empresa.
11. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
11.1. Proteção. As informações pessoais da conta dos USUÁRIOS são protegidas por uma senha, para sua segurança e privacidade, e serão armazenadas no banco de dados da PLATAFORMA.
11.1.1. Todas as informações são trafegadas entre o website e o servidor de forma criptografada, com a tecnologia SSL, padrão de mercado. A autenticação do USUÁRIO é feita através e-mail e senha, seguindo o padrão OAuth de mercado.[11]
11.2. Comunicação. Se a MIVA tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “break-in”, iremos notificar o USUÁRIO imediatamente de tal violação e fornecer o máximo de detalhes que possuirmos referente à natureza e extensão da violação e quais os dados comprometidos.
11.2.1. Da mesma forma, o USUÁRIO deverá ser diligente em proteger sua senha e os dados de sua conta, devendo informar à MIVA sobre qualquer perda, violação ou ato que ameace a segurança de tais informações, assim que possuir ciência.
11.3. Informações Fora do País. A MIVA pode transferir, processar e armazenar as informações descritas nesta Política, bem como processá-las e armazená-las fora do Brasil, ou compartilhá-las com outras entidades nacionais equivalentes, que possuam grau de proteção de dados pessoais adequados ao previsto na legislação brasileira, sendo certo que serão tomadas as medidas necessárias para proteger suas informações pessoais, em conformidade com os termos desta Política. Ao enviar suas informações pessoais para a MIVA, o USUÁRIO concorda com os termos aqui descritos.
11.3.1. Se a utilização e acesso à PLATAFORMA ocorrer fora do Brasil, a informação do USUÁRIO poderá ser transferida também para fora do Brasil, para que os serviços lhe possam ser prestados, observando o descrito na legislação em vigor.
11.4. Permissões. A MIVA, e qualquer pessoa designada pela mesma, pode copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar o material e todos os dados, imagens, sons, texto e outras informações incorporadas a ele para todos e quaisquer fins, sejam eles comerciais ou não, desde que de acordo com as normas desta Política e da legislação vigente.
11.5. Responsabilidade do Usuário. O USUÁRIO será responsável por indenizar a MIVA por todos os custos e danos que este possa incorrer como resultado da violação desta Política.
11.6. Cooperação. A MIVA coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na PLATAFORMA que violem as disposições legais ou esta Política.
11.7. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela MIVA. Se você divulgar suas informações a terceiros em redes abertas ou através de sites em toda a internet, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização ou divulgação das informações. A MIVA não controla as políticas de privacidade de terceiros, às quais você possa estar sujeito. Encorajamos nossos USUÁRIOS a se informarem sobre as Políticas de Privacidade antes de divulgar seus dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis. A MIVA não aceitará qualquer responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, devidas a falhas de segurança de suas Informações Pessoais, ou dados, durante outras conexões e visitas pela internet.
11.7.1. Incluem-se nas informações fornecidas deliberadamente pelo USUÁRIO a terceiros as informações divulgadas abertamente nos fóruns de discussão da PLATAFORMA. Toda e qualquer informação fornecida, explícita ou implicitamente, pelo USUÁRIO nos fóruns de discussão serão de sua total responsabilidade, não estando a MIVA vinculada a sua proteção, uma vez que será considerada pública.
12. CONTATO
12.1. Contato. O USUÁRIO poderá entrar em contato com a MIVA, a qualquer momento, e compartilhar suas opiniões e dúvidas sobre as práticas de privacidade ou sobre qualquer questão relacionada às suas informações pessoais. Para isso basta entrar em contato através:
(a) de e-mail, informado no site, qual seja contato@miva.io;
(b) via Central de Atendimento do Cliente, no próprio website;
12.1.1. Para melhor atendermos os USUÁRIOS, nosso horário de funcionamento para demandas de contato direto é de segunda à sexta-feira, de 09h00 às 17h00.